Em cada informação estão identificados: o enquadramento legal do exame em apreço, o documento de referência objecto de avaliação, a estrutura, tipologia de itens e a duração da prova, bem como o material que pode ser utilizado na sua resolução.

Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico 2007

Exames Nacionais comuns aos dois planos de estudo(Decreto-Lei n.º 286/89 – programas novos – e Decreto-Lei n.º 74/2004)

Exames Nacionais exclusivos dos planos de estudo criados pelo Decreto-Lei n.º 74/2004